Entenda os cortes orçamentários de US$ 9,4 bi propostos ao Congresso dos EUA

A Casa Branca solicitou ao Congresso cortes de US$ 9,4 bilhões, afetando ajuda externa e mídia pública, para controlar gastos federais, enfrentando desafios legais e políticos no processo.

Você sabe quais os efeitos dos cortes orçamentários de US$ 9,4 bilhões que o governo dos EUA propôs recentemente? Esta iniciativa, focada em reduzir gastos com ajuda externa e mídia pública, pode mudar o rumo das contas públicas. Quer entender os detalhes por trás dessa medida?

Contexto dos cortes e proposta enviada ao Congresso

O governo dos EUA pediu ao Congresso que aprove um corte de US$ 9,4 bilhões no orçamento federal. Esse pacote de redução, chamado de “rescission”, visa retirar verbas previamente aprovadas pelos legisladores. Uma grande parte desse valor, cerca de US$ 8,3 bilhões, vem da ajuda externa, enquanto quase US$ 1,1 bilhão são cortes no financiamento da mídia pública, como PBS e NPR.

Esses cortes refletem uma prática do governo de diminuir gastos sem consultar o Congresso, buscando agora oficializar essas medidas. A legislação permite que o presidente faça esses pedidos, mas o Congresso tem até 45 dias para aceitá-los ou rejeitá-los.

Apesar de parecer um valor alto, o total é menos de 0,5% do orçamento federal, considerado um “alvo fácil” para economias imediatas. A Casa Branca sinaliza que esses podem ser os primeiros de vários pedidos para controlar as despesas do país.

Porém, a proposta enfrenta desafios políticos, já que parte dos legisladores tem receio dos efeitos sociais e estratégicos, principalmente nas áreas de ajuda internacional e comunicação pública.

Impactos específicos nas áreas de ajuda externa e mídia pública

Os cortes de **ajuda externa** chegam a cerca de US$ 8,3 bilhões e atingem diferentes áreas. A maior parte vai para a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Essa agência é responsável por programas que ajudam países em desenvolvimento.

O pacote inclui US$ 2,5 bilhões para assistência em desenvolvimento, US$ 1,65 bilhão para fundos de apoio econômico e US$ 900 milhões para programas de saúde global. Esses cortes podem afetar o alcance e a eficácia desses projetos.

Além disso, o governo solicitou que Congressos retirem quase US$ 1,13 bilhão em contribuições a organizações internacionais. Entre elas estão fundos para ajuda a refugiados e migração, o que pode impactar pessoas em situação vulnerável.

Na mídia pública, o corte de US$ 1,07 bilhão afetaria emissoras financiadas pelo governo, como a NPR e a PBS. Essa quantia equivale a dois anos de financiamento e pode comprometer programas de rádio e TV que oferecem informação e educação ao público.

Esses cortes nas áreas de ajuda externa e mídia pública geram debates sobre prioridades e consequências, especialmente para os beneficiários diretos dos recursos.

Desafios legais e políticos para aprovação dos cortes

Os cortes orçamentários enfrentam diversos desafios legais e políticos antes de serem aprovados. O Impoundment Control Act (ICA) exige que o presidente gaste o dinheiro aprovado pelo Congresso, mas também permite pedidos de corte, conhecidos como “rescission”.

A administração atual tem usado essa ferramenta para tentar formalizar as reduções, mesmo com críticas e alegações de inconstitucionalidade. Alguns parlamentares defendem a eliminação dessa lei para evitar essas disputas.

O Congresso tem um prazo de 45 dias para aprovar os cortes. Caso contrário, o dinheiro deve ser gasto como previsto. Esses pedidos exigem apenas maioria simples no Senado, o que dificulta a oposição de minorias.

Porém, nem todos os aliados do governo apoiam os cortes. Por exemplo, a senadora republicana Lisa Murkowski se posicionou contra os cortes na mídia pública. Isso mostra que o apoio político pode ser dividido.

Em uma tentativa anterior, em 2018, um pedido parecido não foi aprovado, o que indica a complexidade do processo político em torno desses cortes.

Gabriel Simi

Gabriel Simi é o jornalista responsável pelo canal de notícias do Ideal Business School. Com mais de 15 anos de atuação na cobertura de negócios, inovação e empreendedorismo, Gabriel se especializou em traduzir dados complexos, estudos de mercado, políticas econômicas e tendências emergentes em conteúdos acessíveis, objetivos e envolventes.